O processo de independência das nações latino-americanas, ao longo do século XIX, deu origem a uma série de Estados independentes em sua maioria influenciados pelo ideário iluminista. No entanto, a obtenção dessa soberania política não foi capaz de dar fim à dependência econômica que submetia tais países aos interesses das grandes potências econômicas da época. Ao mesmo tempo, a consolidação da democracia ainda era prejudicada pela ação de governos tomados por uma elite conservadora e entreguista.
No século XX, a desigualdade social e a exclusão econômica ainda eram questões que permaneciam pendentes nas várias nações latino-americanas. Contudo, a ascensão de forças reformistas e nacionalistas passou a se contrapor à arcaica hegemonia caudilhista das elites. A insistência em manter as classes populares excluídas do jogo político e, ao mesmo tempo, preservar a economia nacional atrelada aos interesses dos grandes centros capitalistas começou a sofrer seus primeiros abalos.
Após a Segunda Guerra Mundial, a instalação da ordem bipolar e o sucesso do processo revolucionário cubano inspiraram diversos movimentos de transformação política no continente americano. Em contrapartida, os Estados Unidos – nação que tomava a dianteira do bloco capitalista – preocupava-se com a deflagração de novas agitações políticas que viessem a abalar a hegemonia política, econômica e ideológica historicamente reforçada nos combalidos Estados latino-americanos.
Nesse contexto, ao longo das décadas de 1960 e 1970, os diversos movimentos de transformação que surgiram em nações americanas foram atacados pelo interesse das elites nacionais. Para tanto, buscavam o respaldo norte-americano para que pudessem dar fim aos movimentos revolucionários que ameaçavam os interesses da burguesia industrial responsável por liderar essas ações golpistas. Com isso, a ingerência política dos EUA se tornou agente fundamental nesse terrível capítulo da história americana.
A perseguição política, a tortura e a censura às liberdades individuais foram integralmente incorporadas a esses governos autoritários que se estabeleceram pelo uso da força. Dessa forma, os clamores por justiça social que ganhavam espaço no continente foram brutalmente abafados nessa nova conjuntura. Ainda hoje, as desigualdades sociais, o atraso econômico e a corrupção política integram a realidade de muitos desses países que sofreram com a ditadura.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola
A Cuba de Batista, um estado-bucaneiro
A data de 26 de julho de 1953 ocupa um marco na história contemporânea da República Cubana. Naquela ocasião, um grupo de insurgentes liderados por Fidel Castro, um jovem advogado, atacou um quartel do exército na cidade de Moncada, no interior da ilha. Esperavam que com aquele gesto de coragem, o povo cubano seguisse o exemplo deles e botasse à baixo a ditadura de Fulgência Batista. Este era uma figura sinistra que dominava, direta ou indiretamente, a vida política da ilha fazia vinte anos. Entretanto, como logo os revolucionários viram, aquele regime corrupto e mafioso ainda tinha fôlego para durar ainda por mais cinco anos.
A ascensão de Fulgêncio Batista
Os bordéis florescem. A maioria das industrias crescem ao redor deles. Os funcionários do governo recebem gorjetas enquanto a polícia coleta o dinheiro da proteção. Prostitutas podem ser vistas nas esquinas, vagando pelas ruas ou inclinando-se das janelas. Um relatório estima que 11.500 delas atuam em Havana. Para além dos subúrbios da capital, afastado das máquinas de jogar, encontra-se um dos mais pobres e mais belos países do Mundo Ocidental. David Detzer – visitando Havana em 1950
Quando ascendeu ao poder em Cuba, em outubro de 1933, o coronel Fulgêncio Batista, líder da Revolução dos Sargentos, praticamente fora empossado a bordo de um cruzador norte-americano ancorado na baia de Havana. Na falta de coisa melhor, Summer Wells o procônsul dos E.U.A. na ilha decidira dar o seu apoio a quem era o verdadeiro homem-forte da ilha – o melífluo e servil Batista. O único que, a partir do controle sobre o Acampamento Columbia, mostrou-se capaz de por um pouco de ordem no caos em que a ilha se transformara durante o Pentagonato (o regime de transição que sucedeu a queda de Machado, de agosto a outubro de 1933).
Além disso, fora ele quem assegurara pelas armas a queda definitiva dos seguidores do velho ditador Gerardo Machado, forçado à renuncia em 4 de agosto de 1933. Deu também todas as garantias para tranqüilizar os donos de engenhos americanos que controlavam 40% da terras e detinham 60% da comercialização do açúcar cubano. Atendendo aos pruridos democráticos do presidente Franklin Delano Roosevelt e da sua política da Boa Vizinhança, Batista, autopromovido a coronel e chefe do Estado Maior do Exército, passou a governar o pais na sombra, colocando na cadeira presidencial, até 1940, quatro títeres que assinavam os papéis que ele lhes mandava.
O poeta Lezama Lima, que quando jovem estudante participou em Havana dos tumultos que levaram ao fim do Machadato, registrou mais tarde que a geração dele, a geração dos anos 30, imaginara ter entrado numa ampla pradaria mas que logo viu que tratava-se de um “ labirinto derretido” no qual se viam “ilustres restos/ cem cabeças, cornetas” (Una obscura praderia me convida). A razão é que Batista bem logo tratou de sufocar os anseios da juventude nacionalista e dos que desejavam, em fim, um governo íntegro.
Ditadura Chilena
Na segunda metade do século XX, o Chile vivenciou um novo contexto político onde as forças democráticas abriram portas para a ascensão dos setores de esquerda. O novo presidente Gabriel González Videla obteve o apoio de setores liberais e de esquerda, prometendo mobilizar uma frente ampla favorável ao desenvolvimento das formas produtivas e a recuperação do setor social. No entanto, sob o contexto da Guerra Fria, o novo presidente resolveu se opor aos grupos políticos comunistas e socialistas chilenos. Dessa maneira, os anseios por transformação foram completamente frustrados ao manter os privilégios das classes economicamente privilegiadas. Nesse meio tempo, a economia do Chile viveu uma rápida ascensão sustentada pela entrada de empresas estrangeiras que viriam a diminuir as taxas de importação e a grande demanda por matérias-primas disponíveis no país.
Entre os anos de 1964 e 1970, o presidente Eduardo Frei iniciou um conjunto de pequenas reformas que incluíam a distribuição de terras e a nacionalização da indústria de exploração do cobre. Durante o processo eleitoral de 1970, socialistas cristãos e demais setores de esquerda se uniram em uma única chapa nomeada Unidade Popular. Salvador Allende, candidato por esta chapa, acabou vencendo as eleições e abriu portas para uma nova postura política.
Ao assumir o cargo presidencial, Allende tratou de nacionalizar todas as empresas norte-americanas encontradas no país. Essa medida teve impacto negativo aos olhos do “Tio Sam”, que logo se preocupou em averiguar melhor as intenções deste novo governo no Chile. Os grupos chilenos, contrários ao governo Allende, organizaram movimentos grevistas que mobilizaram segmentos essenciais da economia chilena. Ao longo de três anos o desgaste causado sobre a figura de Allende impulsionou um movimento para derrubar o presidente. Em setembro de 1973, um grupo de militares realizou um golpe que culminou no assassinato do presidente Salvador Allende. Sob a liderança do general Augusto Pinochet, o Chile passou a viver uma terrível ditadura preocupada em perseguir a oposição das esquerdas nacionais e atender os interesses norte-americanos.
Em 1980, o governo Pinochet promulgou uma nova constituição que legitimava o regime ditatorial. Ao longo daquela década, os grupos oposicionistas iniciaram uma nova articulação política para dar fim ao regime totalitário. Um novo plebiscito, realizado em 1987, vetou o direito de Augusto Pinochet a permanecer no governo em oito anos. Dois anos depois, Patricio Aylwin foi eleito como novo presidente prometendo restaurar as liberdades democráticas e punir os militares envolvidos com o regime.
No ano de 1993, o governo de Frei Ruiz Tagle pautou seu governo em políticas de caráter neoliberal favoráveis às privatizações, a abertura ao capital externo e a ampliação do setor industrial. No campo governamental, Ruiz teve que enfrentar a permanência de um dispositivo constitucional que deixava as Forças Armadas chilenas sob o controle de Augusto Pinochet.
A resistência imposta pelos senadores biônicos, eleitos na época da ditadura, causou um episódio conflituoso que inflamou o cenário político daquele país. Ao longo dos anos, diversos grupos perseguidos pela ditadura exigiam o indiciamento criminal de Pinochet e a cassação de seu mandato de senador. Entre 1998 e 2000, órgãos de justiça de outros países e do Chile tentaram incriminar o ex-ditador. Alegando problemas de saúde, Pinochet conseguiu protelar sua condenação.
O falecimento de Augusto Pinochet, em 2006, encerrou todo esse episódio da vida política chilena. O desfecho deste processo marcou a vida política não só do Chile, mas de toda América latina que ainda tenta reafirmar os princípios democráticos em países historicamente marcados pela instabilidade de suas instituições políticas.
Por Rainer Sousa
Mestre em História
Ditadura Argentina
O movimento que levou a uma ditadura militar na Argentina se autodenominava “Revolução Argentina” e realizou um golpe de Estado contra o então presidente Arturo Illia, no dia 28 de junho de 1966. Há algo peculiar na ditadura Argentina que é o fato de que em nenhum momento os revolucionários indicaram o seu movimento como passageiro, pelo contrário, desde o início do movimento, os seus
participantes indicaram
a intenção de estabelecer um novo sistema ditatorial de tipo permanente, denominado “Estado Burocrático Autoritário” (EBA).
A alta animosidade política e social gerada durante a “Revolução Argentina”, na verdade uma ditadura militar, e as lutas entre os diversos setores militares produziram dois golpes internos, sucedendo-se no poder três ditadores militares: Juan Carlos Onganía (1966-1970), Marcelo Levingston (1970-1971) e Alejandro Agustín Lanusse (1971-1973). Perseguida por uma insurreição popular crescente e generalizada, a ditadura organizou uma saída eleitoral com participação do peronismo (apesar de impedir a candidatura de Juan Domingo Perón), em 1973. Nesta eleição posterior e ainda bastante influenciada pela ditadura militar, venceu o candidato peronista Héctor J. Cámpora, com 49,53% dos votos. Héctor renunciou pouco depois, de modo a permitir novas eleições livres, nas quais tPerón venceu com 62% dos votos.
Vale ressaltar, que como aconteceu em vários outros países sul-americanos, o movimento da “Revolução Argentina”, liderado pelo General Videla, contava com amplo apoio da população em geral, do empresariado e da imprensa, que temiam a desorganização do governo de “Izabelita Perón”. O que se temia era que houvesse uma onda de terrorismo, como aconteceu em outros países. Com o objetivo declarado de evitar um possível crescimento do terrorismo, a ditadura militar Argentina lançou a doutrina de segurança nacional, que dividia o mundo de modo maniqueísta: de um lado, o acidente, o lado do bem; do outro, os comunistas, perigosos e cruéis.
Durante os anos de ditadura, a Argentina foi regida pelo Estatuto de la Revolución Argentina, colocado no mesmo nível jurídico que a Constituição Nacional. As expectativas de um prolongado governo dos militares golpista estavam refletidas em uma de suas mais repetidas
frases, a que
afirmava que a Revolução Argentina tem objetivos, mas não prazos. Neste período, proibiu-se os partidos políticos, assim como todo o tipo de participação política da cidadania; passou-se de forma quase permanente ao estado de sítio e viram cortados direitos sociais, civis e políticos. Em 1972, o governo militar convocou eleições gerais ante as exigências dos ilegalizados partidos políticos, que em oposição à ditadura, haviam confeccionado e entrado em consenso num documento chamado La Hora Del Pueblo. Lanusse suspendeu a proibição ao partido Justicialista, mas manteve a proibição sobre Perón, ao elevar a quantidade de anos de residência necessários para ser eleito presidente, requesito que tirava Perón da disputa, já que este ficou 18 anos exilado na Espanha. Nestas primeiras eleições posteriores à ditadura militar, o candidato Héctor Cámpora venceu, mas com grande apoio do próprio Perón. Aliás, a frase publicitária mais comum daquele período era: ”Cámpora ao governo, Perón ao poder”.
Apesar de ter durado menos que a ditadura brasileira, a ditadura Argentina foi igualmente violenta. Estima-se que o governo ditatorial seqüestrou mais de 30 mil pessoas nos seus sete anos de poder. Além disso, a crueldade da repressão fez com que vários dos argentinos que lutavam contra o governo fugissem do país, foram mais de 2,4 milhões de fugitivos do sistema, cerca de 200 mil se abrigando no Brasil. Mesmo depois do fim da ditadura, a democracia Argentina ainda não conseguiu se equilibrar, e desde 1983 poucos presidente conseguiram chegar ao fim de seu mandato. Parte deste fato se deve a problemas políticos, mas uma outra parte se deve a inseguranças econômicas e sociais.
Ditadura Uruguaia
“Vários destas crianças, então, foram torturados antes de nascer”, apontou hoje o diário La Republica baseando em uma investigação histórica sobre o terrorismo de Estado naqueles anos, realizada por uma equipe de pesquisadores da Universidade da República.
A “guerra” da ditadura foi contra toda a sociedade, incluídas as crianças, 67 dos quais, ao menos, foram presos políticos, afirma o articulista.
Crimes como esses também foram cometidos antes de 1973, pois outros 27 casos ocorreram sob os governos de Jorge Pacheco Areco (1967-1972) e Juan María Bordaberry (presidente constitucional entre 1972 e 1973, de fato até 1976).
No Uruguai houve crianças prisioneiras políticos durante ao menos sete anos, entre 1970 e 1977, aponta o jornalista. “A maioria deles recebeu torturas antes de nascer e estiveram presos o equivalente a 47 anos se soma a permanência de todos nos cárceres”, acrescenta.
O comentário sobre a “Investigação histórica sobre a ditadura e o terrorismo de Estado no Uruguai (1973-1985)”, alude majoritariamente às crianças, mas também dá conta que algumas as grávidas foram violadas.
Cita que quatro filhos de pais desaparecidos foram recuperados, como 12 de presos políticos assassinados ou desaparecidos temporariamente, enquanto ainda se desconhece o paradeiro de três.
Um dos bebês, de pai desaparecido e mãe presa política, foi entregue a sua família biológica; seis nascimentos nunca foram confirmados porque as gestantes desapareceram; oito menores foram abandonados pela ditadura, mas depois estabeleceram-se suas identidades.
Também há cinco casos de filhos de pai desaparecidos na Argentina e transladados de clandestinamente ao Uruguai com suas mães e depois libertados. Outro menor foi sequestrado junto a seu pai e recuperado por sua família no Uruguai.
Assinalado como incompleto pelos autores da investigação, a listagem foi feita a partir de informações em sua maioria proporcionadas pelas vítimas daquelas atrocidades, hoje homens e mulheres que reclamam justiça para seus pais e eles mesmos.
O estudo tornou-se público no meio de uma campanha popular para plebiscitar a Lei de Caducidade, que anistiou ex-militares e policiais violadores dos direitos humanos em tempos da ditadura.
Texto: Prensa Latina / Postado em 06/04/2009
Ditadura no Paraguai
LA DICTADURA PARAGUAYA
Alberto Vargas Peña (miembro de la Fundación Libertad)
Para comprender el mecanismo de la dictadura paraguaya de hoy, hay que ver qué pasó con la Constitución y como se la pervirtió con el Pacto de Gobernabilidad sellado por Juan Carlos Wasmosy y Domingo Laíno, responsables directos de todo lo que está ocurriendo en el país.
La Constitución establece tres poderes independientes. El principal de ellos, el Legislativo, es el encargado del control de la gestión ejecutiva, mientras que el judicial debe restablecer el imperio de la ley si ella fuera conculcada. Para controlar la buena gestión de los magistrados – entre los que no se incluye a los Ministros de la Corte Suprema – existe un Jurado de Enjuiciamiento. Aparentemente es el sistema democrático corriente en casi todas las democracias del mundo.
Ocurre que el sistema electoral paraguayo, con rango constitucional, establece la obligatoriedad de la representación proporcional, mediante un sistema de listas cerradas y de partidos. Este mecanismo pone en manos de las cúpulas partidarias el control del Congreso. Si acaso sobreviniera un pacto entre partidos, el papel del Congreso como contralor de la gestión ejecutiva se convertiría en ilusorio. Para completar el cuadro, el Congreso nombra a quienes forman parte –estable y no para cada caso – del Jurado de Enjuiciamiento, con lo que , de ocurrir un pacto interpartidos , se convierte a su vez en un organismo que cumple órdenes políticas.
Con el sistema electoral paraguayo las elecciones se convierten en meras votaciones y como no hay elecciones de mitad de mandato, el pueblo no tiene la menor opción de castigar a tiempo a sus malos representantes.
El Pacto de Gobernabilidad firmado entre Wasmosy y Laíno estableció las cuotas políticas en el Poder Judicial, y luego, sus representantes en el Congreso completaron la tarea con el Jurado de Enjuiciamiento y el Consejo de la Magistratura, que eligió dócilmente a los Ministros de la Corte Suprema de Justicia que Wasmosy y Laíno señalaron. Y el sistema democrático se hundió en el Paraguay.
De lo que se trata ahora ya no es sino la repartija de las llamadas "cuotas de poder". El enfrentamiento interno de la dictadura se produce por el monto de las prebendas y solamente una falta de cintura en el reparto puede hacer vacilar el sistema.
Con la totalidad del poder en las manos, la dictadura colectiva que hoy oprime al Paraguay, disfrazada de democracia, puede hacer lo que le venga en gana: Puede detener y torturar ciudadanos y hasta legisladores desafectos; puede hacer contrabando impune; puede perseguir judicialmente a periodistas o apalearlos en la calle; puede asaltar cambistas y secuestrarlos con pretextos fútiles, y puede, por supuesto, permanecer en el poder sin necesidad de llamar a elecciones.
En el Paraguay solamente queda un resto de libertad: La de prensa, que es inestable y para servir la cual se corren riesgos desconocidos en una democracia. Pero el dinero que lo compra todo, ha convertido gran parte de la prensa en el país en servidora dócil de la dictadura.
Todo esto es debido a los convencionales de 1992 que no supieron redactar una Constitución y a Juan Carlos Wasmosy y Domingo Laíno, que supieron destruirla.
Ditadura no Brasil.
Introdução
Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar.
O golpe militar de 1964
A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.
Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe
comunista.
Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.
No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.
Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.
O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.
GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)
Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária.
Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.
Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.
O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.
GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)
Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo é marcado por protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil.
Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqüestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.
No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.
Passeata contra a ditadura militar no Brasil
GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).
Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqüestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, exigência conseguida com sucesso. Porém, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional. Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva".
No final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.
GOVERNO MEDICI (1969-1974)
Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.
Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.
O Milagre Econômico
Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.
Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externaelevada para os padrões econômicos do Brasil.
GOVERNO GEISEL (1974-1979)
Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa um lento processo de transição rumo à democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular em altas taxas. A crise do petróleo e a recessão mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuem.
Geisel anuncia a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades. Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante.
Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)
A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuam com a repressão clandestina. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora até hoje nada tenha sido provado.
Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e passa a ser PDS, enquanto o MDB passa a ser PMDB. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).
A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já
Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.